APAEs terão aditamento do convênio com a Educação

Medida tem como objetivo evitar atrasos de repasses e garantir o planejamento para o próximo ano

As APAEs que possuem convênio com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo poderão renovar as parcerias em dezembro deste ano. O anúncio da medida foi feito ontem (15) por representantes do CAPE (Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado) em reunião com coordenadores e colaboradores da FEAPAES-SP.

Com foco na missão de assessorar suas filiadas, a FEAPAES-SP tem mantido contato com o CAPE já há alguns meses. O objetivo deste estreitamento é evitar eventuais atrasos de repasses, bem como garantir o planejamento das escolas conveniadas para o ano de 2016.

Segundo orientações expostas pelos participantes da reunião, o aditamento será realizado, porém, não será feito nenhum convênio novo. Isto significa que os valores serão os mesmos da parceria atual, assim como o número de alunos, que poderão apenas ser substituídos.

Em uma ação conjunta, a FEAPAES-SP e o CAPE estão trabalhando juntos nas orientações técnicas sobre o aditamento. No dia 24 de setembro de 2015, diretores das escolas conveniadas poderão participar de uma videoconferência de orientação, que será feita por meio de um representante da COFI (Comissão de Orientação e Fiscalização).

De acordo com as partes, a documentação para o aditamento deve ser realizada até a primeira semana de outubro, impreterivelmente. As escolas conveniadas que não apresentarem a documentação no tempo previsto estarão exclusas do aditamento.

Vale lembrar que, os alunos que necessitarem da permanência na Educação Especial não deverão ser registrados como aprovados do 5° para o 6° ano. Neste caso, o cadastramento dos alunos como aprovado resulta na perda da vaga, ação irreversível no contrato.

Para mais informações, entrar em contato com o departamento de Coordenação Técnica da FEAPAES-SP.