Convênio da Educação: Credenciamento com Ressalva

A Federação das Apaes do Estado de São Paulo, solicita que suas filiadas fiquem atentas ao prazo de entrega das ressalvas solicitadas pela Secretaria Estadual de Educação para a efetivação da homologação do Termo de Colaboração. O prazo se encerra dia 10/02. 

Mesmo que a Apae tenha tido seu nome publicado no Diário Oficial do dia 20/01/2017, a Apae ainda precisará entregar os documentos solicitados, caso contrário será descredenciada. 

Verifique se a Apae ficou com alguma das ressalvas abaixo. Se sim, será necessário providenciar com urgência.

• Ressalvas nos itens: artigo 2º, Itens  3 e/ou  4, (requer adequação do Estatuto Padrão)
• Ressalva no artigo 2º  alínea b, 
• Ressalva no artigo 2º, alínea c (com prazo de até 60 dias)
• Ressalva no artigo 2º, alínea d,
• Ressalva no artigo 2º, alínea e, 
• Ressalva no artigo 2º, alínea f,
• Ressalva no artigo 2º, alínea g,

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Equipe da Qualidade, área da Educação por meio do telefone (16) 3403-5010.