Diretoria e Conselhos da FEAPAES se reúnem para tratar do Convênio da Educação
Federação agendou reunião na Secretaria para esta quinta-feira (27)
Membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e de Administração da FEAPAES-SP se reuniram na última segunda-feira (24), em Jundiaí, para tratar das mudanças exigidas pela Secretaria Estadual de Educação para a formalização do Convênio com as APAES.
Na ocasião, os conselheiros apresentaram as dificuldades enfrentadas pelas APAES nesse processo. Em seguimento, o presidente da FEAPAES-SP, Dr. Marco Ubiali, ressaltou a importância da ressignificação da educação especial e apresentou os pedidos já protocolados pela Federação na Secretaria no dia 10 de novembro em reunião na sede da pasta e no dia 21 de novembro.
Pedidos protocolados pela FEAPAES-SP na Secretaria Estadual de Educação:
- Aumento do percentual destinado para gastos administrativos (as instituições possuem uma despesa média de 15%);
- Atualização monetária do valor per capta/aluno tendo em vista os compromissos trabalhistas e o aumento anual das despesas operacionais em razão do reajuste e inflação;
- Flexibilização do quadro de profissionais. Atualmente somente é permitido o pagamento de diretor, coordenador, professor e monitor/professor auxiliar, este inclusive com formação em pedagogia ou em estágio;
- A possibilidade de aplicação dos recursos financeiros condizentes com o artigo 70 da LDB.
Após a reunião do presidente da Federação e da presidente eleita para a próxima gestão, Cristiany Castro, na Secretaria de Educação, no dia 10 de novembro, foi autorizada a utilização de 5% do valor total do Convênio para despesas de manutenção (água, luz, telefone e produtos de higiene), alterando o plano inicial que não autorizava nenhum repasse. O valor autorizado, entretanto, é considerado insuficiente pelas APAES filiadas.
Visando uma alteração nesse cenário e com o objetivo de reiterar os pedidos já realizados, os participantes do encontro definiram que a Federação iria agendar uma reunião com a Secretaria de Educação para, novamente, reforçar a necessidade das APAES. Em contato feito junto à pasta, a Federação foi informada que o secretário Herman Voorwald está de férias e retornará apenas dia 5 de dezembro, impossibilitando assim o referido agendamento ainda esta semana, conforme sugerido em reunião.
Responde pela pasta nesse momento a secretária adjunta, professora Cleide Bauab Eid Bochixio, que atendendo a solicitação do presidente da FEAPAES Dr. Ubiali, receberá as APAES e os membros da Diretoria e Conselhos nesta quinta feira, 27 de novembro, às 15h na Secretaria da Educação do Estado, localizada na Praça da República, nº 53, 2º andar, São Paulo-SP.
É necessária a participação de todas as APAES para mais uma vez mostrar a força do movimento apaeano.