FEAPAES-SP convida para palestra sobre a Lei 13.019, em Tatuí

A Lei 13.019, o Marco Regulatório do Terceiro Setor, será tema de uma palestra na APAE de Tatuí no dia 1º de junho, segunda-feira. O evento, intitulado "Lei 13.019 e aspectos jurídicos do Terceiro Setor", será ministrado pelo advogado Adriano Melo, da Bolonha & Melo.

Os interessados em participar devem se inscrever no site da FEAPAES-SP > http://feapaesp.org.br/inscricoes.asp. As APAES que estão com situação regular com a Federação participam do curso gratuitamente, as demais filiadas e entidades interessadas devem efetuar o pagamento da taxa de R$ 20,00.

A palestra terá início às 9 horas e previsão de término às 16 horas.

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 13.019/14, conhecida como Marco Regulatório do Terceiro Setor, entrará em vigor no dia 27 de julho deste ano com o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil e suas relações de parceria com o Estado.