Presidente da FEAPAES articula Convênio da Educação e outras ações com autoridades do Estado

A presidente da Federação do Estado de São Paulo – FEAPAES, Cristiany de Castro, esteve ontem, dia 06,  em São Paulo, para tratar com deputados representantes dos partidos PSB,  PV,  PPS,  PR,  PSC,  PTN,  PSL,  PP,  PEN, detalhes relevantes  do convênio com a Secretaria de Educação. Isso porque os repasses, frutos da parceria, são insuficientes para a manutenção dos serviços prestados pelas APAES do Estado de São Paulo. Na ocasião,  as  demandas foram apresentadas aos 28 deputados que compõem o bloco liderado pelo deputado Carlos Cézar (PSB).

“Importante destacar que o custo médio mensal do atendimento especializado em educação é de R$ 807 por aluno e que o valor recebido pela parceria mantida com a Secretaria de Estado da Educação é de aproximadamente R$ 291 por mês, representando assim uma defasagem de R$ 515 por aluno”, afirma a presidente da FEAPAES, Cristiany Castro.

A presidente da Federação foi atrás de apoio para que os valores sigam pelo menos o valor do Fundo Nacional de Educação Básica – FUNDEB, que atualizados representam anualmente R$ 4.715 por aluno. Devendo ainda ser atualizado o valor pago para o atendimento aos alunos com autismo, considerando ao menos o INPC, o que representará R$ 14.663 por aluno/ano.

“Esta situação está se tornando insustentável a ponto de colocar em risco a continuidade dos atendimentos especializados prestados, que afetará o direito de milhares de usuários com deficiências graves que necessitam destes atendimentos, pois, a rede pública ainda não possui a capacidade total instalada para atender suas necessidades”, conclui a presidente.

Nota Fiscal Paulista e Emendas Parlamentares

Além de discutir sobre o convênio da educação, a presidente ainda tratou com as autoridades, as mudanças no Programa da Nota Fiscal Paulista que irá prejudicar as entidades, que tem nesse projeto, um importante captador de recursos. Também discutiu a liberação de algumas emendas parlamentares que estão travadas.