Presidente da FEAPAES-SP participa da Comissão Nacional de Reforma Estatutária da Rede Apae em Brasília

Nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2026, foi realizada, na sede da Apae Brasil, em Brasília (DF), a Reunião da Comissão do Estatuto da Rede Apae, encontro estratégico que integra o processo nacional de atualização dos estatutos das Apaes, Federações Estaduais e da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes).

A reunião foi conduzida pelo presidente da Fenapaes, professor Jarbas Feldner, a procuradora jurídica da Apae Brasil, Mírian Queiroz, e contou com a participação de membros da Comissão Especial de Reforma Estatutária da Rede Apae, formada por representantes de diferentes regiões do país.

A Federação das Apaes do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) esteve representada pela presidente, Dra. Cristiany de Castro, que, além de acompanhar os debates, integra de forma ativa a Comissão Especial de Reforma Estatutária, instância responsável por conduzir uma das mais importantes atualizações jurídicas e institucionais da história do movimento apaeano.

Durante o encontro, foram apresentados e discutidos diversos apontamentos relacionados à modernização dos estatutos, especialmente no que se refere à definição de associados, aos processos de intervenção e aos critérios eleitorais. Após a consolidação dos ajustes, o texto seguirá para apreciação e deliberação do Conselho competente.

Compromisso com a construção coletiva

A presença da presidente da FEAPAES-SP na Comissão Especial reforça o protagonismo do estado de São Paulo na construção coletiva da nova base estatutária da Rede Apae, contribuindo com experiência institucional, técnica e vivência prática do movimento.

A reforma é conduzida de forma colaborativa, reunindo representantes das cinco regiões do país, com escuta ativa, responsabilidade e alinhamento à missão maior da Rede: garantir direitos, promover inclusão e fortalecer a cidadania das pessoas com deficiência e suas famílias.

O processo segue em andamento e deverá resultar em um Estatuto alinhado à realidade contemporânea, preparado para sustentar, com solidez, o futuro do movimento apaeano em todo o Brasil.

Reforma estratégica para o futuro da Rede

A atualização estatutária é considerada um marco institucional para a Rede Apae Brasil. Segundo a procuradora jurídica da Fenapaes e coordenadora da Comissão Especial de Reforma Estatutária, Mírian Queiroz, trata-se de um dos maiores desafios jurídicos e institucionais já enfrentados pelo movimento.

Com mais de 70 anos de história, a Rede Apae é formada por mais de 2.260 unidades filiadas em todo o país, presentes em cerca de 40% dos municípios brasileiros e responsáveis pelo atendimento de mais de 1,7 milhão de pessoas com deficiência e suas famílias.

Nesse contexto, o Estatuto Social representa a espinha dorsal da Rede, definindo princípios, organização, limites e possibilidades de atuação, além de assegurar a unidade institucional aliada à autonomia jurídica e administrativa das Federações e APAEs.

A proposta de reforma tem como foco a modernização da estrutura jurídica, a ampliação da participação de pessoas com deficiência e famílias nos espaços de decisão, a adequação às legislações e políticas públicas atuais e o fortalecimento dos mecanismos de governança e sustentabilidade institucional.

O trabalho da Comissão busca, assim, consolidar um documento mais moderno, inclusivo e juridicamente seguro, capaz de sustentar o crescimento e a transformação da Rede nos próximos anos.

A presidente da FEAPAES-SP, Dra. Cristiany de Castro, reforça a relevância do momento para todo o movimento apaeano: “A atualização do Estatuto representa, sobretudo, um movimento de fortalecimento institucional e de preparação da Rede Apae para o futuro, com ainda mais segurança jurídica, unidade e foco na garantia de direitos das pessoas com deficiência e suas famílias.”