Cristiany de Castro participou da agenda acompanhada do gerente-geral Lucas Almeida, de Ellen Saraiva, presidente da APAE de Patrocínio Paulista, e de Elson Boni, referência cultural do COMAM – Consórcio de Municípios da Alta Mogiana. Aproveitando a oportunidade institucional, a presidente reforçou o pedido de reunião formal com o Governo do Estado para apresentação das pautas prioritárias das APAEs paulistas. Há um mês, durante visita do governador à região de Franca, a solicitação já havia sido entregue em mãos. Nesta nova agenda, os ofícios foram novamente apresentados, reafirmando a importância do diálogo institucional.

Entre os principais pontos defendidos pela Federação estão a ampliação do cofinanciamento estadual aos municípios para fortalecimento dos serviços socioassistenciais especializados às pessoas com deficiência, especialmente diante do envelhecimento desse público e de seus cuidadores familiares, além da necessidade de articulação intersetorial entre assistência social e saúde para organização do atendimento contínuo às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A iniciativa demonstra a postura firme, presente e estratégica da presidência da Federação, que atua de forma constante na articulação institucional e na defesa dos direitos das APAEs e das mais de 70 mil pessoas com deficiência atendidas pela rede no estado.

A agenda reafirma o compromisso da FEAPAES-SP em ocupar todos os espaços de diálogo com o poder público, buscando avanços concretos que garantam sustentabilidade, qualidade no atendimento e proteção social às pessoas com deficiência e suas famílias.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Fenapaes, professor Jarbas Feldner, a procuradora jurídica da Apae Brasil, Mírian Queiroz, e contou com a participação de membros da Comissão Especial de Reforma Estatutária da Rede Apae, formada por representantes de diferentes regiões do país.

A Federação das Apaes do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) esteve representada pela presidente, Dra. Cristiany de Castro, que, além de acompanhar os debates, integra de forma ativa a Comissão Especial de Reforma Estatutária, instância responsável por conduzir uma das mais importantes atualizações jurídicas e institucionais da história do movimento apaeano.

Durante o encontro, foram apresentados e discutidos diversos apontamentos relacionados à modernização dos estatutos, especialmente no que se refere à definição de associados, aos processos de intervenção e aos critérios eleitorais. Após a consolidação dos ajustes, o texto seguirá para apreciação e deliberação do Conselho competente.

Compromisso com a construção coletiva

A presença da presidente da FEAPAES-SP na Comissão Especial reforça o protagonismo do estado de São Paulo na construção coletiva da nova base estatutária da Rede Apae, contribuindo com experiência institucional, técnica e vivência prática do movimento.

A reforma é conduzida de forma colaborativa, reunindo representantes das cinco regiões do país, com escuta ativa, responsabilidade e alinhamento à missão maior da Rede: garantir direitos, promover inclusão e fortalecer a cidadania das pessoas com deficiência e suas famílias.

O processo segue em andamento e deverá resultar em um Estatuto alinhado à realidade contemporânea, preparado para sustentar, com solidez, o futuro do movimento apaeano em todo o Brasil.

Reforma estratégica para o futuro da Rede

A atualização estatutária é considerada um marco institucional para a Rede Apae Brasil. Segundo a procuradora jurídica da Fenapaes e coordenadora da Comissão Especial de Reforma Estatutária, Mírian Queiroz, trata-se de um dos maiores desafios jurídicos e institucionais já enfrentados pelo movimento.

Com mais de 70 anos de história, a Rede Apae é formada por mais de 2.260 unidades filiadas em todo o país, presentes em cerca de 40% dos municípios brasileiros e responsáveis pelo atendimento de mais de 1,7 milhão de pessoas com deficiência e suas famílias.

Nesse contexto, o Estatuto Social representa a espinha dorsal da Rede, definindo princípios, organização, limites e possibilidades de atuação, além de assegurar a unidade institucional aliada à autonomia jurídica e administrativa das Federações e APAEs.

A proposta de reforma tem como foco a modernização da estrutura jurídica, a ampliação da participação de pessoas com deficiência e famílias nos espaços de decisão, a adequação às legislações e políticas públicas atuais e o fortalecimento dos mecanismos de governança e sustentabilidade institucional.

O trabalho da Comissão busca, assim, consolidar um documento mais moderno, inclusivo e juridicamente seguro, capaz de sustentar o crescimento e a transformação da Rede nos próximos anos.

A presidente da FEAPAES-SP, Dra. Cristiany de Castro, reforça a relevância do momento para todo o movimento apaeano: “A atualização do Estatuto representa, sobretudo, um movimento de fortalecimento institucional e de preparação da Rede Apae para o futuro, com ainda mais segurança jurídica, unidade e foco na garantia de direitos das pessoas com deficiência e suas famílias.”

O encontro marcou o avanço das tratativas iniciadas na primeira agenda institucional com o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva. O secretário Eleuses designou a equipe composta por: Dra.  Maria Alice Scardoelli, Coordenadora Estadual de Saúde Mental; Elisabete Liso, Assessora Técnica de Gabinete; Alexandre Vicente, Assessor Técnico de Gabinete; Priscilla Perdicaris, Secretária Executiva da SES-SP; e Mariana Carreira, também Assessora Técnica de Gabinete, Andrea Nascimento, diretora técnica da Secretaria, e Alina Cayres, assessora técnica, reafirmando o compromisso institucional com o diálogo e a construção conjunta de soluções para a rede.

Esteve presente também Vanderson Gaburo, 1º Diretor-Secretário da APAE Brasil e Diretor Social da Federação das APAEs do Espírito Santo, fortalecendo a articulação inter-federativa em prol da saúde e da pauta do Autismo no país.

A reunião teve como objetivo avançar nos fluxos técnicos, nas possibilidades de cooperação e no desenho de um modelo de atuação conjunta que fortaleça e promova o cuidado em saúde das pessoas com TEA atendidas pelas APAEs paulistas. Componho o grupo técnico da FEAPAES/SP  participaram da agenda, SP, a consultora técnica Patrícia Lopez, a técnica especializada em saúde Giulia Paffile e representantes da rede, incluindo a participação institucional da Dra. Jamile Palma.

Na ocasião, foi constituído um Grupo de Trabalho conjunto, formado por técnicos indicados pela Secretaria de Estado da Saúde e técnicos indicados pela FEAPAES-SP, para o avanço dos estudos, aprofundamento dos fluxos e viabilização da proposta de cooperação. O GT passa a atuar diretamente na construção das etapas técnicas necessárias para consolidar o modelo de parceria e ampliar a capacidade de atendimento em saúde da rede das APAEs no estado.

Em fala institucional, Cristiany destacou: “Estamos construindo um caminho consistente para fortalecer a atuação das APAEs na área da saúde, especialmente no Autismo. Essa parceria representa um marco de diálogo direto, planejamento técnico e compromisso institucional com quem mais importa: as pessoas com TEA e suas famílias, que confiam no trabalho da nossa rede em todo o estado.”

O encontro reforça a liderança da FEAPAES-SP na articulação de diálogos estratégicos que ampliam direitos e qualificam respostas às demandas de saúde no estado, especialmente diante do crescimento expressivo dos atendimentos em TEA, e inicia uma nova etapa de trabalho técnico integrado por meio do Grupo de Trabalho constituído nesta agenda.

Com o tema “Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz!”, o encontro tem como propósito ampliar o protagonismo das pessoas com deficiência, valorizar sua representatividade nos espaços de decisão e reforçar o papel da autodefensoria como instrumento de inclusão e cidadania.

Representando o estado de São Paulo, participam do evento os autodefensores Elidielson e Daiane, acompanhados de Cida Sampaio (membro do Conselho Fiscal), Juliano Watanabe (Procurador Jurídico da APAE de Taquarituba) e André Cristóvão (coordenador estadual de Autodefensoria e Autogestão). A delegação paulista participa ao lado da presidente da FEAPAES-SP, Dra. Cristiany de Castro, e do presidente da APAE Brasil, Prof. Jarbas Feldner, reforçando o compromisso do movimento com a inclusão e a defesa de direitos.

A programação conta com palestras, rodas de conversa e oficinas que abordam temas como protagonismo, cidadania, liderança e comunicação acessível, reunindo especialistas, gestores e influenciadores do movimento apaeano de todo o país.

Para a FEAPAES-SP, a presença dos representantes paulistas no encontro simboliza a força, a união e o compromisso da rede com o empoderamento das pessoas com deficiência, reafirmando o papel transformador da autodefensoria dentro e fora das instituições.

“Ver nossos autodefensores ocupando espaços de fala e decisão é o maior símbolo do avanço da inclusão. Cada voz que se levanta representa milhares de pessoas que acreditam em uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou a presidente da FEAPAES-SP, Dra. Cristiany de Castro.

Representando a presidente Dra. Cristiany de Castro, participaram do encontro o procurador jurídico da Federação, Dr. Paulo Vieira, e o coordenador de Educação e Ação Pedagógica da FEAPAES-SP e da APAE Brasil, Prof. Dr. Luiz Fernando Zuin.

A reunião foi conduzida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da Comissão Especial sobre o PNE, e contou com a presença do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O encontro teve como objetivo apresentar o parecer do novo plano, que definirá as metas e diretrizes para a educação brasileira na próxima década.

A participação da FEAPAES-SP reforça o compromisso da instituição com o fortalecimento das políticas públicas educacionais inclusivas e com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em todo o país.

Participaram da reunião o Dr. Paulo Vieira, procurador jurídico da FEAPAES-SP e da APAE de Rio Grande da Serra; Flúvio Barros e Nicolly Ribeiro Reis da Silva, também da APAE de Rio Grande da Serra; além das representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Dra. Elisabete e Alina.

O foco do encontro foi a ampliação dos serviços de diagnóstico e atendimento especializados voltados às pessoas com deficiência e com TEA, fortalecendo a rede de cuidados e o acesso à saúde de qualidade em todo o Estado.

Na ocasião, foi reforçado o papel essencial da rede apaeana — composta por 307 APAEs em São Paulo, sendo 281 inscritas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e 16 habilitadas como Centros Especializados em Reabilitação (CER II, III e IV) — que, juntas, realizam milhares de atendimentos mensais e desempenham papel estratégico na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência.

Durante a reunião, foram debatidas estratégias de cooperação técnica e integração entre o Estado e a rede apaeana, com o objetivo de ampliar a eficiência e o alcance dos atendimentos, especialmente diante da crescente demanda. A FEAPAES-SP reafirmou a importância de reconhecer e potencializar a expertise e a capilaridade da rede, que há décadas atua com excelência na promoção da inclusão, no diagnóstico precoce e na reabilitação.

“As APAEs já são parte essencial da política pública de saúde no Estado de São Paulo. Queremos fortalecer ainda mais essa parceria, garantindo que cada pessoa com deficiência e suas famílias recebam o cuidado integral que merecem”, destacou Cristiany de Castro, presidente da FEAPAES-SP.

A reunião representa mais um passo importante na atuação institucional da Federação em defesa das pessoas com deficiência, consolidando seu papel como referência em articulação e promoção de políticas públicas inclusivas.

A presidente da Federação, Dra. Cristiany de Castro bem como a diretoria, foram representadas pela 2ª Diretora Financeira, Maria de Fátima Dalmédico de Godoy, que esteve acompanhada do membro titular do Conselho Fiscal da Federação, Reinaldo Barbieri Neto, do conselheiro do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Sandro Pedrilho, além de outros conselheiros do movimento apaeano. Também marcaram presença Lucas Almeida, gerente geral da Federação, a analista jurídica, Renata Victorelli, e o assessor da diretoria, Arthur Carreira. Durante a audiência, Maria de Fátima teve uma rápida e importante conversa com o Prof. Dr. Eduardo Viana, fortalecendo o diálogo institucional e a defesa da rede.

A audiência foi encabeçada pelo deputado estadual Rogério Santos e contou com o apoio de diversos parlamentares. Entre os destaques está a senadora Mara Gabrilli, que mesmo não estando presente, foi representada na ocasião e é reconhecida como uma das principais defensoras da pauta. Seu trabalho em nível nacional tem sido fundamental para ampliar a visibilidade dos impactos da reforma tributária sobre as entidades sociais e para a manutenção de políticas que garantam recursos ao terceiro setor.

A participação da FEAPAES-SP e das APAEs reforça o protagonismo do movimento na defesa de políticas públicas e mecanismos de financiamento, garantindo a sustentabilidade das instituições e a continuidade de serviços fundamentais para milhares de pessoas com deficiência e suas famílias.

A iniciativa busca reconhecer e potencializar a capilaridade e a expertise da Rede Apaeana, que há décadas atua de forma ininterrupta no atendimento às pessoas com deficiência, incluindo diagnóstico precoce, terapias especializadas e acompanhamento familiar. 

De acordo com dados do Observatório dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado de São Paulo, cerca de 79,1% das pessoas atendidas apresentam diagnóstico de TEA, sendo que muitas ainda aguardam em filas para serviços especializados. Nesse sentido, a proposta da Federação representa um avanço essencial para ampliar o acesso, reduzir filas e garantir um cuidado digno e contínuo a milhares de famílias.

“Estamos confiantes de que esta articulação junto ao Governo do Estado trará ganhos significativos para a política de saúde voltada às pessoas com TEA, fortalecendo a rede de cuidados e ampliando oportunidades de desenvolvimento e qualidade de vida”, destacou a presidente da FEAPAES-SP, Dra. Cristiany de Castro.

O encontro reúne presidentes e coordenadores de todo o país para alinhamento estratégico, troca de experiências e fortalecimento do movimento apaeano em nível nacional.

A participação da FEAPAES-SP reafirma o compromisso com a construção coletiva de políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento das APAEs em todo o Brasil, garantindo uma atuação cada vez mais integrada, eficiente e voltada à defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Na oportunidade, foi entregue pessoalmente um ofício relatando as preocupações da Federação quanto aos impactos da Reforma Tributária em andamento, que prevê a substituição do ICMS pelo IBS — fato que pode comprometer a continuidade dos programas de incentivo fiscal, como a Nota Fiscal Paulista. Hoje, os recursos oriundos desse programa representam uma fonte essencial de financiamento para as 308 APAEs do Estado de São Paulo, responsáveis por atender mais de 70 mil pessoas com deficiência nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.

Apesar da inclusão do artigo 60 no PLP 68/2024, o percentual destinado à manutenção desses programas — fixado em apenas 0,05% — é extremamente inferior ao atual valor aplicado no ICMS em São Paulo (cerca de 0,50%). A manutenção de um percentual tão reduzido ameaça severamente a sustentabilidade financeira das organizações da sociedade civil, comprometendo o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, em especial às pessoas com deficiência.

Diante desse cenário, a FEAPAES-SP solicitou o apoio do parlamentar para a aprovação da emenda ao PLP 108/2024, para atuação junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, e para o fortalecimento das políticas públicas que garantam a continuidade do Programa de Cidadania Fiscal e Solidária. Com esse movimento, reforçamos o compromisso da FEAPAES-SP em atuar de forma ativa e estratégica na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo a continuidade dos serviços prestados pela rede apaeana em todo o Estado. Compomos  o Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária – MACFS. 

Agradecemos imensamente ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança pela atenção dispensada às nossas demandas e por somar esforços conosco na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária!

Estiveram presentes o Secretário-Chefe da Casa Civil, Arthur Lima, acompanhado de sua equipe, e a Coronel Helena Reis, Secretária de Esportes do Estado de São Paulo, uma importante entusiasta e apoiadora do esporte. Também marcaram presença os representantes da FEAPAES-SP. Embora a presidente Dra. Cristiany de Castro não tenha podido comparecer devido a compromissos de agenda, ela destacou a relevância deste encontro e ressaltou o papel fundamental das Olimpíadas Especiais das APAEs – o maior evento esportivo para pessoas com deficiência do Estado de São Paulo – na promoção da inclusão e melhoria da qualidade de vida

As Olimpíadas Especiais das APAEs têm grande relevância para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e autismo, atendidas pela Rede APAE. As competições promovem inclusão, autonomia e qualidade de vida por meio do esporte, contribuindo significativamente para o desenvolvimento pessoal e social dos participantes.

A edição deste ano, que acontecerá no mês de julho na cidade de Votuporanga, promete ampliar ainda mais o alcance do evento, fortalecendo a integração entre os atletas e a sociedade. A parceria com o Governo do Estado é essencial para viabilizar a realização das Olimpíadas, garantindo a infraestrutura adequada e o suporte necessário para o sucesso da competição.

A FEAPAES-SP reafirma seu compromisso com a promoção da inclusão e do bem-estar das pessoas com deficiência e segue empenhada em buscar parcerias que ampliem o impacto positivo de suas ações.

O encontro, realizado em Brasília, foi fundamental para consolidar a expansão dos programas TEAtivo e Semear, que promoverão ainda mais inclusão e qualidade de vida por meio do esporte para pessoas com deficiência. A presença de Dr. Paulo Vieira reafirma o compromisso da FEAPAES-SP, da presidente Dra. Cristiany de Castro e de toda a diretoria com o bem-estar e a integração social das pessoas com deficiência.

Ao ampliar os programas TEAtivo e Semear, o governo e a sociedade civil se unem em prol de um futuro mais inclusivo e justo, garantindo que pessoas com deficiência tenham acesso a práticas esportivas e a uma vida mais plena. O sucesso dessa reunião reflete o esforço coletivo em promover a equidade e o respeito aos direitos de todos.

Uma vitória importante para o movimento apaeano e para o Brasil!

A principal pauta da reunião foi a necessidade urgente de atenção ao envelhecimento da população com deficiência. As APAEs desempenham um papel crucial ao oferecer serviços de assistência social e apoio a essas pessoas, mas a sobrecarga enfrentada pelas famílias, muitas vezes já em idade avançada, exige a implementação de serviços especializados. Durante a conversa, as participantes enfatizaram a importância de políticas públicas voltadas ao envelhecimento das pessoas com deficiência, garantindo a continuidade do suporte e cuidados necessários para essa faixa etária.

Além disso, a questão do Transtorno do Espectro Autista (TEA) também foi amplamente discutida. A FEAPAES/SP destacou a ausência de serviços específicos no estado voltados para esse público, que enfrenta desafios diários significativos, tanto no cuidado quanto no suporte social. A necessidade de desenvolver políticas públicas mais robustas para atender a este grupo, especialmente com a criação de serviços especializados e direcionados, foi considerada uma prioridade.

A FEAPAES/SP também solicitou o apoio da SEDS para ampliar o financiamento de serviços voltados para a proteção social das pessoas com deficiência e para o atendimento de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. O foco da solicitação está no fortalecimento da rede de apoio, principalmente para aqueles em fase de envelhecimento e para os indivíduos com TEA, garantindo assim a continuidade de direitos e qualidade de vida para todos os envolvidos.

Este encontro, realizado hoje, representa um marco para o movimento APAEano, refletindo a contínua luta pela inclusão e pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência. A FEAPAES/SP agradece à Secretária Andrezza Rosalém e à sua equipe pela abertura e disposição em dialogar sobre as demandas do setor e reafirma seu compromisso em avançar na construção de um futuro mais inclusivo e justo para todos.

O momento especial foi celebrado com um evento emocionante, que contou com a presença da ilustre Dra. Cristiany de Castro, presidente da FEAPAES-SP. Sua participação enalteceu o impacto social da Sollo Brasil e reafirmou a profunda conexão da empresa com causas que transformam vidas, especialmente junto à rede apaeana.

Compromisso com pessoas e excelência

Desde sua fundação, a Sollo Brasil tem sido guiada por valores sólidos e uma visão que coloca o ser humano no centro de tudo. Sob a liderança visionária de Amós Souza e, posteriormente, de Vinícius Souza, a empresa desenvolveu um portfólio diversificado, atendendo setores como saúde, financeiro, varejo e terceiro setor. O uso de tecnologia de ponta é apenas uma das ferramentas utilizadas pela Sollo, que se destaca, acima de tudo, pela personalização de suas experiências e pelo atendimento profundamente humanizado.

Entre os muitos marcos desses 25 anos, destaca-se a parceria da Sollo Brasil com a FEAPAES-SP, que tem sido uma verdadeira força transformadora. Com ações como as campanhas APAE Energia e Algar Telecom, a Sollo contribuiu de forma decisiva para arrecadar recursos que viabilizam projetos de inclusão e respeito às pessoas com deficiência, causas que estão no coração da FEAPAES-SP.

Com imensa gratidão, a Dra. Cristiany de Castro expressou: "A Sollo Brasil vai além da responsabilidade social: ela pratica um compromisso diário com a transformação de vidas. Essa parceria tem sido essencial para ampliarmos nossas ações e alcançarmos um número cada vez maior de pessoas com nossos projetos. Somos profundamente gratos pela dedicação e pelo apoio contínuo que a Sollo oferece às nossas causas."

A FEAPAES-SP celebra a trajetória da Sollo Brasil, parabenizando não apenas a empresa, mas também as pessoas que constroem essa história de sucesso. Nossa sincera gratidão vai para Amós Souza, Vinícius Souza e toda a equipe, que não medem esforços para transformar o mundo em um lugar mais justo, acolhedor e inclusivo.

Este legado inspira empresas e organizações a sonharem mais alto e a unirem forças por um futuro onde todos tenham oportunidades iguais. Que os próximos anos sejam repletos de novas conquistas, e que a Sollo Brasil continue sendo um exemplo de como o impacto social e o sucesso caminham juntos.

Muito obrigado, Sollo Brasil, por transformar vidas e fazer a diferença!