APAES devem assinar Convênio da Educação nas Diretorias de Ensino até o dia 19
Após contato com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a FEAPAES-SP foi informada de que as APAES deverão assinar o Convênio da Educação até o dia 19 de fevereiro, pois as Diretorias de Ensino irão enviar os documentos à Secretaria nesta data.
As APAES que ainda não tiveram retorno das Diretorias devem entrar em contato para verificar a situação. Para assinar o convênio são necessários os seguintes documentos:
1- Certidão Negativa de Débito com a Seguridade Social – C.N.D. e Certidão de Regularidade com o F. G. T. S. (atualizadas);2- Certidão de regularidade fiscal expedida pela Prefeitura Municipal(atualizada)3 - Certidão negativa de débitos com a Justiça do Trabalho expedida pela Justiça do Trabalho(atualizada);4 - Certificado da Corregedoria de Administração- CRCE