OAB de Jacupiranga promoverá seminário sobre o Terceiro Setor

A subseção da OAB em Jacupiranga irá realizar no dia 1º de agosto, sexta-feira, o II Seminário de Direito do Terceiro Setor. As inscrições são gratuitas. Confira a programação:

Programação

13:30 – Credenciamento

14:00 – Abertura Oficial

14:20 – Painel I

Tema: CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

Antonio José Viveiros

Diretor Técnico de Divisão da Unidade Regional de Registro - Tribunal de Contas - SP

Agnon Ribeiro de Lima

Agente da Fiscalização - Responsável pela Equipe Técnica da Unidade Regional de Registro - Tribunal de Contas – SP;

15:40 – Painel II

Tema: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA ENTIDADES SOCIAIS E RELIGIOSAS (RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS)

Rodrigo de Oliveira Ragni de Castro Leite

Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP; Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos-UNIMES; Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Peruíbe-SP.

16:30 – Perguntas e Respostas

17:00 -  Encerramento

Coordenação Acadêmica:  

HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE

Presidente da 192ª Subseção Jacupiranga da OAB/SP          

Coordenação Científica:    

EDILSON DE LARA ELIAS

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor – Subseção Jacupiranga

Local:

Auditório da Câmara Municipal de Jacupiranga    

End: Av. Vitório Ongaratto, 1130 Centro Jacupiranga - SP

Inscrições / Informações

Mediante a doação de 01 kg de alimento não perecível no ato da inscrição.

Fones: (13) 3864-1146 / 3864-1079

Promoção

192ª Subseção – Jacupiranga

Presidente: Dr. Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade

Apoio

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

Dr. Marcos da Costa

Presidente da OAB SP