Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola já estão disponíveis
As Escolas de Educação Especial das APAES que são beneficiárias do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) devem conferir se o valor destinado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) já foi creditado.
A entidade deve acessar o site http://www.fnde.gov.br/ e clicar no menu Consultas online > Liberação de recursos. Após preencher os campos: ano (2015), programa (PDDEEDUCAÇÃO ESPECIAL - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-EDUCAÇÃO ESPECIAL), selecionar a UF, o município e o tipo de entidade (Todos). Clique em confirmar e abrirá uma tela com a visualização esfera (Particular), clique em “Particular” e aparecerá o nome da APAE, clique nele para verificar o valor e o número da conta na qual foi efetuado o depósito.
Os recursos do PDDE serão usados, exatamente, na proporção de 50% para custeio (material de consumo) e proporção de 50% para investimentos - capital (material permanente), exceto se a APAE, tenha definido, em 2014, via sistema PDDEWeb, outros percentuais de recursos que desejaria receber em custeio e/ou investimento neste exercício.
Mais informações:
Oficio Liberação de Recursos PDDE 2015
Oficio Execução e Prestação de Contas PDDE 2015
Resolução nº 16/2015- Novas Regras para o recurso do ano de 2016