SANTAS CASAS E FILANTRÓPICOS

Com o trabalho do deputado Ubiali o investimento  federal cresceu 49% nos últimos quatro anos. Recurso destinado às unidades é de R$ 14,5 bi em 2014.

Ubiali sabe da importância das entidades, que desempenham papel estratégico na rede de atenção à saúde.

"Trabalhamos  para o fortalecimento do setor, como a ampliação do financiamento. Entre 2010 e 2014, os repasses federais para as santas casas e hospitais filantrópicos de todo o país cresceram 49%, passando de R$ 9,7 bilhões para R$ 14,46 bilhões. São recursos que ultrapassam os valores pagos por meio da tabela SUS"disse Ubiali.

Ubiali destacou que uma ação importante que contribuiu para o aumento dos investimentos foi a elevação do Incentivo de Apoio à Contratualização (IAC) dos serviços prestados pelas entidades filantrópicas, que passou de 26% para 50% a mais em relação ao que é pago pelos atendimentos de média complexidade. Os recursos passaram de R$ 398 milhões para R$ 2,2 bilhões, um crescimento de 453% no período. Isso demonstra como o governo federal tem valorizado essa área, que é fundamental para o atendimento da população. Atualmente, 762 instituições contam com repasse de IAC, localizadas em 604 cidades de 23 estados, incluindo 19 capitais. “Desde o princípio da atuação das Santas Casas no país, o trabalho dessas instituições é reconhecido pelo envolvimento da comunidade, acolhimento e busca de uma humanização do atendimento”, destacou o ministro.

Outra medida de destaque para fortalecer o setor foi a criação do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), que prevê a quitação dos débitos tributários das instituições que aderirem à iniciativa em um prazo máximo de 15 anos. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS. Ao todo, 264 instituições enviaram propostas ao Ministério da Saúde para participar do programa, informou Ubiali.

SETOR ESTRATÉGICO – Dos 1.824 hospitais beneficentes sem fins lucrativos existentes no país, 1.722 (94%) estão inseridos no SUS, sendo que 44% apresentam mais de 50 leitos (797 hospitais) e realizam 42% das internações da rede pública, além de 20% dos procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade. Somente em 2013, as entidades filantrópicas realizaram 4,7 milhões de internações, o que equivale a 41% do total no Brasil, que é de quase 11,5 milhões de internações.

Ubiali descascou a necessidade de mudança no modelo de pagamento feito pela tabela SUS (Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese e Próteses), a necessidade de aprimorar a gestão financeira e o modelo de atendimento à população e a renovação e aperfeiçoamento tecnológico da rede e qualificação profissional.