Secretaria Geral da república divulga cartilhas e manuais para organizações
Pedro Leme 
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Secretaria-Geral da Presidência da República, 2014
- Elaborada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, esta cartilha traz informações e resume os principais conceitos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O conteúdo apresenta o porquê de um novo marco, delimita a quais organizações se dirige e expõe as principais mudanças proporcionadas pela aprovação de um instrumento jurídico próprio às entidades privadas sem fins lucrativos, além do histórico que levou à criação da agenda.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Secretaria-Geral da Presidência da República, 2013
- Elaborada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, esta cartilha traz informações e resume os principais conceitos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O conteúdo apresenta o porquê de um novo marco, delimita a quais organizações se dirige e expõe as principais mudanças proporcionadas pela aprovação de um instrumento jurídico próprio às entidades privadas sem fins lucrativos, além do histórico que levou à criação da agenda.
Secretaria de Regulalação e Supervisão da Educação Superior, 2013
- Publicada em 2013, a cartilha O que é o CEBAS Educação? traz informações detalhadas sobre o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área educacional, destacando as mudanças e os resultados obtidos desde a publicação da Lei nº 12.101/2009, que regulamentou o processo de certificação e conferiu aos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Saúde a autoridade competente para regulamentar e conceder o certificado. Na cartilha, estão disponíveis dados atualizados sobre o impacto de políticas públicas executadas por entidades certificadas e instruções específicas para as organizações que queiram obter o CEBAS.
Tribunal de Contas da União, 2013 (4ª edição)
- A publicação traz conceitos básicos sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria e orientações no tocante à regulamentação, aos procedimentos e às regras para obtenção, aplicação e controle dos recursos públicos federais transferidos por meio desses instrumentos, contemplando as mudanças mais recentes na legislação e nos procedimentos que regem o assunto. Tem por objetivo informar os principais agentes envolvidos na transferência voluntárias de recursos públicos federais a estados, municípios, Distrito Federal e organizações da sociedade civil.
Transferências de recursos da União – Perguntas e Respostas
Controladoria-Geral da União, 2013
- Nesta cartilha, a Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece as principais dúvidas relativas às transferências de recursos da União, no que concerne ao processo de celebração, prestação de contas e execução de convênios firmados com a Administração Pública Federal. A publicação faz parte do Programa CAPACITA, de iniciativa da CGU, cujo objetivo é promover a melhoria da gestão de recursos públicos por meio da oferta continua de orientações e capacitações a gestores e sociedade civil.
