União Europeia lança edital exclusivo para Organizações Sociais

A Delegação da União Europeia no Brasil publicou edital para apoiar o fortalecimento de organizações da sociedade civil que atuam na defesa de direitos humanos. O edital conta com 6 milhões de euros (quase 21 milhões de reais) disponíveis para financiamento de projetos, que poderão receber entre 750 mil e 1 milhão de euros – aproximadamente 3 milhões e 4 milhões de reais.

O edital pretende priorizar: 1) a promoção de um ambiente legal, jurídico e institucional favorável às OSC e suas relações de parceria com o Estado; 2) a participação construtiva e estruturada das OSC na elaboração e implementação de políticas públicas regionais ou nacionais e 3) a consolidação e disseminação de iniciativas inovadoras e geradoras de impactos sociais e econômicos na redução da pobreza e da desigualdade, em um contexto de desenvolvimento sustentável.

Além disso, de acordo com as prioridades 2 e 3, as propostas deverão se enquadrar nos seguintes focos temáticos: 1) Mulher e inclusão social; 2) Gestão dos resíduos sólidos com enfoque de inclusão social; 3) Fornecimento de água e saneamento; 4) Mobilidade urbana; 5) Planejamento urbano, particularmente regularização fundiária; 6) Gestão territorial com ênfase na proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais; 7) Mudanças climáticas com enfoque em adaptação e inclusão social; 8) Segurança pública; e 9) Transparência e luta contra a corrupção.

Será organizada uma Sessão de Informação sobre o presente convite a apresentação de propostas no dia 20 de agosto de 2015. O local e horário serão divulgados posteriormente.

O prazo para apresentação do documento de síntese é 21 de Setembro de 2015, até às 12 horas (meio - dia), horário de Brasília, somente online, via sistema PROSPECT. Todas as informações assim como as Orientações aos Candidatos estão disponíveis neste link.