FEAPAES disponibiliza artigo sobre a Lei Brasileira de Inclusão
A FEAPAES disponibilizou em “Material para Download” do seu site, o artigo de Paula Santiago Soares e Maria Amália de F. P. Alvarenga, intitulado “A Lei Brasileira de Inclusão e as suas alterações em relação ao instituto da capacidade”. No decorrer do texto, as autoras contam que o primeiro passo para garantir um direito mais abrangente às pessoas com deficiência no país surgiu com a ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ainda detalham a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
Ainda no decorrer do texto, as autoras citam o artigo 1º da Lei Brasileira de Inclusão, que é o artigo que define as pessoas com deficiência e fazem algumas observações sobre o mesmo. Trata-se de um texto rico para aqueles que querem se abastecer de informações relevantes sobre a Lei Brasileira de Inclusão. Para ler o artigo na integra, acesse aqui: