FEAPAES-SP apresenta pleitos a interlocutor do Governo Federal

Profissionais e dirigentes da FEAPAES-SP se reuniram na última terça-feira (24), na sede da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), com o tenente-brigadeiro-do-ar Aprígio Eduardo de Moura Azevedo. O encontro teve como objetivo apresentar pleitos do movimento apaeano do Estado de São Paulo para o Governo Federal.

Dentre as pautas, estão solicitações nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde, além da inclusão da FEAPAES-SP na Comissão da Rede Intersetorial de Reabilitação Integral, instituída pelo Decreto 8.725 de 27 de abril de 2016.

Estiveram presentes na reunião a presidente da FEAPAES-SP Cristiany de Castro, a diretora secretária Patrícia Miranda, o diretor secretário Celso Pegorin, o diretor social Paulo Arantes, a coordenadora estadual de Educação Carmem Cestari, a coordenadora de Educação Profissional Giuliana Baldon e a superintendente Fernanda Gomes.

Na área de Assistência Social, a FEAPAES-SP solicitou uma definição de política pública que contemple os direitos das pessoas com deficiência intelectual e a revisão de valores da per capita em parcerias.

Em Educação, foi requisitada a revisão da política pública, a fim de não excluir a participação das escolas de educação especial e mantendo as parcerias existentes. A FEAPAES-SP se colocou à disposição para parcerias em educação especial para o trabalho e no Atendimento Educacional Especializado, conforme Portaria 243 de 15 de abril de 2016.

Na Saúde, área com mais pleitos, a Federação pretende firmar parcerias e convênios, principalmente na ampliação do atendimento a casos de microcefalia; ampliar a rede de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção; e aumentar a quantidade de exames complementares de alto custo para a definição adequada das condutas terapêuticas.

Além disso, foi solicitada maior facilidade dos procedimentos de saúde para que as pessoas recebam de pronto os materiais, medicamentos, dietas específicas e equipamentos de alto custo, entre outros; a revisão dos critérios de financiamento do Fundo Nacional de Saúde, pois atualmente não é permitida a compra de materiais e equipamentos que atendam as novas tecnologias de reabilitação.

A FEAPAES-SP pleiteou ainda a revisão dos procedimentos do SUS para pessoas com deficiência, reajustes dos valores pagos e a definição de política pública para pessoas com doenças que determinam acompanhamento ao longo da vida, implicando em custos permanentes.