MDS e MS lançam Instrução Operacional Conjunta sobre o vírus Zika

O aumento do número de casos de microcefalia colocou o Brasil em uma grave emergência de saúde pública. Associado ao vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, os casos contribuíram para reforçar a luta contra os criadouros do vetor, responsável por transmitir a dengue e a chikungunya. Diante da situação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde (MS) desenvolveram um plano de ação intitulado de “Instrução Operacional Conjunta MDS-MS”.

O documento garante atendimento por profissionais das duas redes às vítimas do vírus da Zika, desde a gestação. A regulamentação estabelece procedimentos e rotinas conjuntas de atenção às famílias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti e atenção às famílias com casos de microcefalia.

O plano de ação é composto por dois eixos: prevenção e acolhida. A instrução operacional determina que os profissionais da Assistência Social façam o devido encaminhamento aos serviços de saúde e vice-versa, para que a população seja atendida pelas duas redes. As crianças com microcefalia também têm o direito à proteção e a cuidados especiais. Nos Cras, elas serão acompanhadas e encaminhadas aos serviços de saúde para a estimulação precoce com fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo ou outro profissional de saúde treinado.

Diante da importância do documento, assim como do constante acompanhamento das ações dos Governos Federal e Estadual sobre o assunto, a FEAPAES-SP disponibiliza o documento para que as APAEs se mantenham informadas do atual cenário.

Para ter acesso à Instrução clique aqui.