Prorrogação do PRONON e PRONAS-PCD é aprovada no Senado

Projeto de Lei pretende estender programas para 2021 e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff

Nesta quarta-feira (15), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que prorroga o prazo de validade dos programas PRONON e PRONAS-PCD de 2016 para 2021. Com parecer positivo, o Projeto de Lei de Conversão n° 11, de 2015, segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

De relatoria da Senadora Gleisi Hoffmann, o PL pretende prorrogar estes dois programas para além de 2016, ano em que os dois serão possivelmente encerrados, como define a Lei. Tanto o PRONON quanto o PRONAS foram implantados em 2013 pelo Ministério da Saúde para que pessoas físicas e jurídicas pudessem doar 1% do valor do imposto de renda para entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos.

No caso do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), a finalidade é direcionada a captar e canalizar recursos para a prevenção do câncer. Já no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS-PCD) os recursos são destinados a estimular e desenvolver a prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência, incluindo diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação.

De acordo com o site do Ministério da Saúde, foram aprovados projetos do PRONON e do PRONAS na ordem de R$77 milhões e R$237 milhões, em 2013 e 2014, respectivamente. No PRONAS-PCD os projetos somaram R$16 milhões e R$88 milhões também em 2013 e 2014, respectivamente.