Seriedade da atuação da rede Apaeana

Ao se ver escrito o nome APAE ou a imagem do logo APAE automaticamente se remete à mente de qualquer cidadão brasileiro o reconhecimento de que estamos tratando de uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que está presente em 305 cidades paulista, que realiza um trabalho sério, com responsabilidade, e que surgiu a partir da união de forças da própria sociedade civil para garantia e efetividade dos direitos das pessoas com deficiências,  como os direitos à saúde, educação, assistência social e ao bem estar. Foram os próprios cidadãos que uniram suas forças, mesmo diante das dificuldades, para realizar uma tarefa que é dever constitucional do Estado Brasileiro, que, infelizmente, demonstra ser ineficaz nesta tarefa.

Nos últimos dias, lamentavelmente, se tem visto que algumas pessoas estão realizando ataques ao trabalho e a gestão das APAES com intuitos minimamente duvidosos. Alegações de cunho político, com intuito de macular investigações judiciais, são calúnias com um trabalho realizado dentro da legalidade e de forma séria, todavia, quem faz tais alegações não percebe que na perseguição de seus interesses políticos pode vir a macular a imagem de uma instituição responsável como a APAE e afeta de forma indireta as próprias pessoas com deficiência, com acusações infundadas de caráter estritamente pessoais, são caluniosas e beiram a falácia, pois aparentam ser argumentos lógicos, porém não correspondem aos fatos.

As APAES quando recebem recursos públicos não são para fins próprios, mas sim para o custeio da educação, saúde e assistência social. Todos os recursos que saem dos cofres públicos e são repassados às APAES, para a realização e manutenção de serviços que efetivam os direitos sociais das pessoas com deficiência, têm a sua prestação de contas ao final do período estabelecido, sendo julgado pelo Tribunal de Contas, obedecendo à lei e os contratos firmados junto ao Poder Público.

As APAES, por mais que recebam recursos públicos, têm buscado a autossuficiência, têm se expandido na captação de recursos, com doações da própria comunidade, festas de arrecadação ou parcerias privadas. Sendo todos os serviços prestados de maneira gratuita, além de essenciais às pessoas com deficiência, sem essas atividades estas pessoas estariam marginalizadas, sujeitas a violação de seus direitos, em razão da vulnerabilidade social.

Todas as APAES do estado de São Paulo realizam a prestação de contas perante a sociedade, em Assembleia Geral Ordinária anualmente, cada centavo dos contribuintes tem demonstrado a sua finalidade, nós entendemos que a transparência é a pedra angular de qualquer pessoa jurídica que realize um serviço público, a sociedade tem o direito de saber como é utilizado os recursos públicos e privados.

Todos os órgãos da APAE, responsáveis por sua administração, sendo eles a Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva, Autodefensoria e Conselho Consultivo não possuem nenhum tipo de remuneração pelo o exercício de suas funções, ou seja, todos os recursos financeiros que entram nas APAES são usados exclusivamente para a persecução de sua missão que é promover e articular ações de defesa e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.

Portanto, a Federação das APAES do Estado de São Paulo repudia todas as acusações, infundadas e caluniosas referente a gestão e a prestação de contas perante a sociedade e o Tribunal de Contas, nós prezamos pela legalidade, transparência e moralidade, pois todas as APAES paulistas são submetidas a uma criteriosa prestação de contas pelo Poder Público e não poderia ser de outra maneira, pois todos os recursos públicos e sua destinação devem ser especificados, toda a sociedade deve saber a destinação desses recursos, utilizados na execução de um serviço essencialmente público.

Cristiany de Castro

Presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo